TRT reconhece direito a equiparação salarial em trabalho intelectual e artístico

Fraude leva TST a manter vínculo de SBT com "PJ"

Câmara recebe do Executivo proposta que altera licitações

Juiz condena empresas a indenizar confecção de moda íntima

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

Decreto nº 5.946, de 26/10/06

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 4.763, de 24 de junho de 2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão de Valores Mobiliários

Decreto regulamenta gratuidade de transporte interestadual para idosos

Inscrição em cadastros de devedores. Ato lícito - anotações de ações judiciais que constituem fatos públicos e verdadeiros. Medidas cautelares que devem ser buscadas perante cada juízo da execução. Recurso improvido.

Uma lenda da escola: Pelos ou penas? Vassoura ou espanador?

Elizabeth Bittencourt Martins é professora da rede municipal de ensino da Prefeitura do Município de São Paulo. A referência das "novas metáforas" é extraída do livro Metáforas novas para reencantar a educação, de Hugo Assmann, Editora UNIMEP, 1998.

CEF pode exigir exclusividade na comercialização de seus produtos

Agência de automóvel é condenada por vender carro usado em situação irregular

Sete mil e oitocentos reais. Esse é o valor da indenização por danos morais e materiais que a Agência de Automóveis Brunauto terá de pagar a uma cliente por ter vendido um automóvel em péssimas condições de uso, e com dívidas de multas e impostos superiores a R$ 4 mil.

TST nega compensação de verbas com origens diferentes

Projeto da OAB SP vai ensinar Ética, Prerrogativas e Exame de Ordem a Estudantes de Direito

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

Visão bipolar das situações das empresas.

Omissão normativa e realidade nas empresas

Marco Aurélio pode corrigir atropelo jurídico da verticalização em favor da democracia, diz Nóbrega

Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

Contrato de representação comercial, veiculação de imagem e venda de produtos na internet

Feminista, eu?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br